Shermila Peres Dhingra
Promotora MPMGGraduada em Direto (UFJF). Pós-graduada em Direito Público pela (Universidade Cândido Mendes). Pós-graduada em Direito Ambiental (Faculdade Dom Helder Câmara).
Semana Jurídica
Edição atual
XII edição · 2026
Inovações Legislativas e Técnicas de Atuação no Direito Criminal
Quando
24 a 27 de novembro de 2026
Onde
Salão Nobre — IF Sudeste MG
Inscrições
Gratuitas até 19/11
Certificação
20 horas
Sobre o evento
A Semana Jurídica é o encontro anual promovido pelo CADIF, reunindo estudantes, docentes, magistrados, defensores e advogados em torno de um tema central. A programação combina conferências, mesas-redondas, minicursos e a apresentação de trabalhos científicos aprovados por edital.
Cada edição mantém sua própria identidade, tema, programação e acervo. As edições anteriores permanecem acessíveis no portal, com anais completos e certificados válidos.
Tema desta edição
Inovações Legislativas e Técnicas de Atuação no Direito Criminal
Aborda as atualizações na legislação penal e as novas técnicas de atuação jurídica, destacando seus impactos na prática profissional e nos desafios do Direito Criminal.
Público-alvo
Estudantes de Direito e de áreas afins, docentes, profissionais do sistema de justiça, servidores públicos e a comunidade externa interessada nos temas debatidos. A entrada é gratuita e as vagas são limitadas pela capacidade do auditório.
Prazos
Abertura das inscrições
03/11/2026
Encerramento das inscrições
19/11/2026
Prazo final de submissão
19/11/2026
Resultado da avaliação
23/11/2026
Realização do evento
24/11/2026
Convidados
Palestrantes e convidados
Delegado Bruno Sales
Delegado e Professor Universitário Polícial CivilFormação Acadêmica * Bacharel em Direito pela UNIPAC (2002). * Especialista em Direito Público pela UNIDERP (2012). * Estudos de Mestrado em Processo Constitucional pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora – Argentina. Experiência Profissional * Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais desde 2004. * Delegado Regional de Polícia Civil em Ubá/MG. * Professor universitário do curso de Direito do UNIFAGOC, nas disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito. Reconhecimento Pro
Lucas Leão e Castro dos Santos
Advogado Criminalista OAB/RJ 237.892Advogado e fundador do escritório Leão e Castro Advocacia, com atuação voltada ao Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. Possui experiência na área da segurança pública, tendo atuado como Guarda Civil Municipal no Estado de São Paulo. Dedica-se à defesa dos direitos e garantias fundamentais, com atuação em processos criminais, audiências de custódia, habeas corpus, pedidos de liberdade e acompanhamento da execução penal. Desenvolve uma advocacia criminal técnica, estratégica e humanizada, pautada na ampla defesa, no contraditório e no respeito às garantias constitucionais.
Luiz Antônio Barroso Rodrigues
Defensor Público e Professor de Direito Penal Comarca de JF | Vianna Jr e UFJFPossui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1994), graduação em Estudos Sociais pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora (1990), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2003) e doutorado em Ciencias Juridicas e Sociales pela Universidad del Museo Social Argentino (2007). Atualmente é professor de direito penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora; professor de direito penal da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior; e, Defensor Público - classe especial - titular do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz d
Ian Fernandes de Castilhos
Pesquisador e Professor IFSMG - Campus Rio PombaQuais os caminhos para observar a construção de um argumento? Em Tópica e Debate Público, Ian Castilhos examina como as posições sobre o Teto de Gastos foram apresentadas na imprensa, nas redes sociais, no Parlamento e na produção científica. Quando o Brasil aprovou o Teto de Gastos, em 2016, a temática ficou envolta a um intenso debate dentro e fora do ambiente parlamentar. Seus defensores sustentavam que a medida era necessária para recuperar a economia e equilibrar as contas públicas, já os seus críticos apontavam riscos ao financiamento da saúde, da educação e à garantia dos direitos so
Fernando Caetano
Professor e Advogado IFSMG - Campus Rio PombaO texto discute os limites da liberdade de expressão diante da censura de conteúdos considerados obscenos, especialmente aqueles relacionados à sexualidade, eroticidade e nudez. Questiona a existência de critérios para diferenciar arte erótica de pornografia e se essa distinção justificaria a censura. Destaca, assim, o desafio das democracias de equilibrar a garantia da liberdade de expressão com a proteção contra discursos considerados ofensivos.
Dois dias de atividades
Programação completa →
Programação resumida
24 nov · 18:30
CREDENCIAMENTO
Salão Nobre — IF Sudeste MG
24 nov · 19:00
MESA DE ABERTURA
Salão Nobre — IF Sudeste MG
24 nov · 19:30
MESA DE EGRESSOS
Salão Nobre — IF Sudeste MG
24 nov · 20:30
PALESTRA
Salão Nobre — IF Sudeste MG
25 nov · 18:30
CREDENCIAMENTO
Salão Nobre — IF Sudeste MG
25 nov · 19:00
PALESTRA - Entre os fatos e as provas: investigação criminal, inquérito policial e perspectivas
Salão Nobre — IF Sudeste MG
25 nov · 20:20
PALESTRA - Entre a teoria e a prática: trajetórias, desafios e conversas sobre o Direito Penal
Salão Nobre — IF Sudeste MG
25 nov · 21:30
COFFE BREAK
Salão Nobre — IF Sudeste MG
26 nov · 18:30
CREDENCIAMENTO
Salão Nobre — IF Sudeste MG
26 nov · 19:00
PALESTRA - Técnicas de argumentação e prática no Tribunal do Júri
Salão Nobre — IF Sudeste MG
26 nov · 20:30
COFFE BREAK
Salão Nobre — IF Sudeste MG
26 nov · 20:40
LANÇAMENTO LITERÁRIO
Salão Nobre — IF Sudeste MG
27 nov · 18:30
APRESENTAÇÃO DOS RESUMOS
Salão Nobre — IF Sudeste MG